Nomeação resulta da vacatura deixada por Mateus Saíze, atual Ministro da Justiça
Maputo, Moçambique – A Assembleia da República elegeu, nesta terça-feira, Alberto Nkutumula como novo juiz conselheiro do Conselho Constitucional, em substituição de Mateus Saíze, recentemente nomeado para o cargo de Ministro da Justiça.
A escolha de Nkutumula ocorreu por consenso parlamentar e foi proposta pela bancada da Frelimo, com base no Regimento da Assembleia da República, que estabelece a representatividade proporcional como princípio para este tipo de nomeações.
Perfil e Trajetória
Antes da nomeação, Alberto Nkutumula exercia o cargo de Secretário-Geral da Assembleia da República, do qual foi exonerado para assumir as novas funções. A sua trajetória inclui experiências no sector jurídico e na administração pública, tendo ocupado cargos relevantes nos órgãos do Estado.
Importância Institucional
O Conselho Constitucional é o órgão máximo de fiscalização da constitucionalidade em Moçambique, responsável por garantir o respeito pela Constituição, validar eleições e dirimir conflitos jurídicos de natureza constitucional.
A nomeação de Nkutumula ocorre num contexto em que se exige cada vez mais independência, rigor e equilíbrio das instituições da justiça.
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