Imagem: Ministério da Terra e Ambiente
Governo apela à ação coletiva e propõe regulamento para banir o uso de plásticos
O Governo moçambicano revelou que, todos os anos, pelo menos 17 mil toneladas de resíduos plásticos têm como destino final o oceano, agravando os problemas ambientais no país. O alerta foi dado pelo secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, durante as comemorações do Dia Mundial do Ambiente, assinalado na última sexta-feira.
De acordo com Dgedge, o país descarta cerca de 116 mil toneladas de plástico anualmente, sendo que a grande maioria desses resíduos não passa por qualquer tipo de tratamento ou reaproveitamento. Apenas 1% é reciclado, cenário que representa um risco significativo para a saúde humana, o meio ambiente e as infraestruturas urbanas.
Como resposta, o Governo propõe a criação de um regulamento para proibir o uso de plásticos em Moçambique, instrumento que visa reforçar a gestão adequada dos resíduos e travar a degradação ambiental. A proposta surge num contexto em que o impacto do plástico já é visível tanto nos ecossistemas quanto nas cidades.
Além da proposta regulatória, o Executivo está a implementar a segunda fase do programa ValoRe, uma iniciativa com financiamento europeu de 24 milhões de euros destinada à gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos.
O programa prevê a construção de centros de reciclagem em três municípios: Pemba (Cabo Delgado), Nacala e Nampula (província de Nampula), com impacto direto em cerca de 3.900 beneficiários, incluindo 110 trabalhadores fixos e aproximadamente 1.700 catadores e pequenos empreendedores do setor de reciclagem.
Até 2029, o ValoRe pretende criar um ambiente favorável para investimentos em tecnologias verdes, promovendo a economia circular e reduzindo em mais de 89 mil toneladas as emissões de dióxido de carbono.
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