Banco de Moçambique alerta para aumento preocupante da dívida interna
O Banco de Moçambique emitiu um alerta esta semana, destacando que a pressão sobre a dívida pública interna continua a crescer de forma alarmante. Segundo dados atualizados, a dívida aumentou em 38,7 mil milhões de meticais desde dezembro de 2024, totalizando agora 454,3 mil milhões de meticais, o equivalente a cerca de 6,2 mil milhões de euros.
Esta informação consta do comunicado emitido após a reunião do Comitê de Política Monetária (CPMO), realizada no dia 30 de agosto, em Maputo. O banco central esclarece que os números apresentados não incluem contratos de empréstimo, arrendamento ou passivos vencidos.
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Impacto no Orçamento do Estado e preocupação com sustentabilidade
Em declarações aos jornalistas, o governador Rogério Zandamela afirmou que o banco central apenas observa e reporta o comportamento da dívida. “Quem emite os títulos da dívida pública? Não nós. Quem elabora a estratégia da dívida? Não nós”, disse, enfatizando que a responsabilidade sobre a gestão da dívida é do Governo.
De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2026-2028, divulgado pelo Governo, o stock crescente da dívida interna poderá provocar um impacto expressivo no serviço da dívida, especialmente se houver oscilações nas taxas de juro. Em setembro, por exemplo, o Estado prevê desembolsar cerca de 20 mil milhões de meticais (267,2 milhões de euros) apenas com juros e amortizações.
Refinanciamento e preocupações sobre eficácia da estratégia
Em maio, foi revelado que o refinanciamento da dívida interna de curto prazo custou 264 milhões de euros ao Estado nos primeiros três meses de 2025. Embora o objetivo fosse mitigar riscos e melhorar a previsibilidade, o Ministério das Finanças admite que os efeitos têm sido adversos, agravando o stock da dívida e comprometendo sua sustentabilidade.
Outro fator de preocupação é a emissão antecipada de dívida ao abrigo da Facilidade de Crédito do banco central, que contribuiu com mais 21,6 mil milhões de meticais para o total da dívida. Este incremento representa um aumento de 23,8% em relação ao primeiro trimestre de 2025.