ANAMOLA propõe nova comissão eleitoral independente

O partido ANAMOLA apresentou uma proposta de reforma do modelo de gestão eleitoral em Moçambique, propondo a substituição da actual Comissão Nacional de Eleições (CNE) por uma nova entidade: a Comissão Nacional Independente (CNI). O objectivo é aumentar a imparcialidade, a transparência e a confiança do público no processo eleitoral.

Segundo o partido, a CNI deverá ser composta por 11 membros sem qualquer ligação partidária, escolhidos por uma maioria qualificada de três quartos, com indicações de entidades do sector da justiça. A proposta detalha a composição da seguinte forma:

💰 Ganhe até 5.000 MT no 1º Depósito 🔥

Jogue no Placard e transforme os seus palpites em prémios reais.

  • Um presidente indicado pela Assembleia da República
  • Três membros pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Três membros pelo Conselho da Magistratura Judicial Administrativa
  • Três membros pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Um membro pelo Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique

O partido ANAMOLA afirma que esta reformulação contribuirá para um processo eleitoral mais limpo, credível e representativo

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *