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Moçambique atravessa um momento crítico, marcado por crises institucionais, perseguições políticas e denúncias graves envolvendo os principais actores do processo democrático pós-eleitoral de 2024.
Objectivo central da iniciativa
Após as eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, que provocaram protestos e denúncias de fraude, o candidato da oposição, Venâncio Mondlane, partiu para o exílio durante três meses. Nesse período, ele encontrou-se por duas vezes com Daniel Chapo, declarado vencedor pelo Conselho Constitucional. Esses encontros, realizados a 23 de Março e 20 de Maio de 2025, resultaram num acordo político estruturado em seis pontos principais.
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Segundo Mondlane, ambos comprometeram-se a cessar a violência, garantir assistência médica gratuita aos feridos, compensar famílias das vítimas, libertar os detidos, legalizar o seu partido e integrar os seus quadros no Diálogo Nacional Inclusivo. Enquanto isso, Mondlane apelou publicamente à paz. Contudo, ele afirma que Chapo não assumiu o mesmo gesto diante dos seus apoiantes.
Além disso, o acordo contou com a presença de oito testemunhas de renome, entre académicos, reitores universitários, advogados e figuras da sociedade civil. Destacam-se, entre outros, José Óscar Monteiro, Narciso Matos, Luís Honwana e Carlos Martins.
Reações e expectativas
Apesar do pacto, apenas o ponto relativo ao fim da violência registou algum progresso. De facto, os protestos, bloqueios e actos de vandalismo cessaram. Contudo, Mondlane aponta que o Governo adotou uma postura hostil. A linguagem agressiva de Chapo e a negação do próprio acordo, segundo ele, evidenciam má-fé e rejeição ao processo de reconciliação.
Além disso, o opositor denuncia entraves burocráticos ao seu projecto político e acusa o Ministério Público de ignorar quatro relatórios sobre perseguições. Esses documentos relatam 45 assassinatos, incluindo corpos encontrados numa vala comum em Tete. Apesar da gravidade, nem o Ministério da Justiça nem a Procuradoria tomaram medidas concretas.
Em paralelo, as autoridades visaram Mondlane com múltiplos processos judiciais. Ele já enfrentou dois interrogatórios, sofreu medidas de coacção e, segundo relata, presenciou actos intimidatórios, como escoltas policiais ostensivas e uso de gás lacrimogéneo. Durante uma audiência, um dos seus advogados foi expulso por contestar procedimentos legais.
Próximos passos e implicações
Recentemente, a Procuradoria acusou Venâncio Mondlane de crimes como incitamento ao terrorismo e apologia ao crime. Contudo, ele afirma que essas acusações surgem como retaliação à sua posição contra a fraude eleitoral e à sua recusa em silenciar.
Por outro lado, nenhuma das denúncias que ele apresentou teve resposta. Casos como o assassinato do seu advogado, os relatórios da Amnistia Internacional, queixas contra a UIR e um processo contra Chapo continuam sem desfecho. A Procuradoria também rejeitou diligências solicitadas pela defesa, como ouvir vítimas, comandantes policiais e membros da CNE e STAE.
Segundo Mondlane, o país vive um regime de justiça selectiva. Enquanto os aliados do poder permanecem protegidos, os opositores enfrentam repressão. Por isso, ele defende que esse desequilíbrio compromete o Estado de Direito e corrói os pilares da democracia moçambicana.
Nota editorial: A reportagem foi baseada na comunicação pública de Venâncio Mondlane. O Radar Info MZ continuará a acompanhar os desenvolvimentos com imparcialidade e responsabilidade jornalística.