AT lança operação rigorosa e apreende viaturas com matrícula estrangeira em situação irregular

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a levar a cabo uma operação intensiva de fiscalização e apreensão de viaturas com matrícula estrangeira que circulam no território nacional em situação aduaneira irregular.

De acordo com informações recolhidas no terreno, a iniciativa visa combater a circulação ilegal de veículos importados sem o devido cumprimento das obrigações fiscais. As equipas da AT, em coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM), têm montado pontos de controlo em diversas estradas e centros urbanos, sobretudo nas províncias com maior incidência de viaturas com matrículas da África do Sul, Zimbábue e Suazilândia.

As autoridades aduaneiras afirmam que muitos desses veículos entram no país com isenções temporárias ou sob pretexto de turismo, mas permanecem ilegalmente, o que configura uma violação grave das normas tributárias e representa uma perda de receita para o Estado.

“Estamos apenas a aplicar a lei. Todo o veículo estrangeiro em território nacional deve cumprir com as regras aduaneiras, sob pena de apreensão”, disse um agente da AT destacado para a operação.

A medida gerou reações mistas entre os automobilistas. Alguns consideram a operação como necessária para restaurar a ordem fiscal, enquanto outros alegam que faltou sensibilização prévia por parte das autoridades.

A Autoridade Tributária apela a todos os proprietários de viaturas com matrícula estrangeira a regularizarem urgentemente a sua situação para evitar a apreensão dos seus meios de transporte.

Fiscalização continuará

A operação vai continuar nas próximas semanas em todo o território nacional. A AT alerta que qualquer viatura detectada em situação irregular será apreendida e poderá estar sujeita a multas pesadas e até leilão público.