Investimento Público Altamente Dependente de Capitais Externos
O Centro de Integridade Pública (CIP) apelou à implementação urgente de reformas no Orçamento do Estado (OE), com o objectivo de reduzir a elevada dependência do financiamento externo nos investimentos públicos nacionais.
Segundo dados do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, cerca de 75% da despesa de investimento público — equivalente a 74.684,4 milhões de meticais — será financiada por recursos externos, em forma de crédito e donativos. Em contraste, os recursos internos representarão apenas 25% — ou 24.092,0 milhões de meticais, um recuo de 46,8% em relação ao valor alocado no ano anterior (45.304,2 milhões).
CIP Alerta para Cenário de Risco e Propõe Reformas Estruturais
Perante este quadro, o CIP considera essencial a definição de estratégias nacionais de captação de receitas internas que permitam sustentar os investimentos públicos com maior autonomia e resiliência face às incertezas do financiamento internacional.
Entre as propostas avançadas, destacam-se:
- Reformas fiscais para diversificar a base tributária e alcançar sectores fora do circuito fiscal;
- Metas realistas para a substituição gradual de financiamento externo por receitas internas;
- Fortalecimento de mecanismos de planeamento, gestão e avaliação dos investimentos públicos;
- Promoção de políticas inclusivas focadas no crescimento de sectores produtivos com alto potencial de geração de emprego e receitas.
Contexto de Corte de Apoios Externos Aumenta Urgência
O apelo do CIP surge num contexto marcado por incertezas crescentes no financiamento externo, agravado por cortes nos apoios de parceiros estratégicos, como a USAID e a Millennium Challenge Corporation (MCC).
Segundo a organização, esta situação torna evidente a necessidade de repensar o modelo de financiamento do investimento público, garantindo maior soberania orçamental e sustentabilidade no médio e longo prazo.
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