Executivo reconhece limitações orçamentais e apela ao diálogo diante da paralisação iminente no maior hospital do país
O Governo moçambicano manifestou a sua abertura para o diálogo com os médicos do Hospital Central de Maputo (HCM), que ameaçam iniciar uma nova greve a partir de 1 de Junho, em protesto contra o não pagamento de horas extraordinárias. A posição foi reiterada durante a sessão desta terça-feira, 27 de Maio, do Conselho de Ministros, através do porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa.
“Tem sido repetitivamente dito da nossa parte que a única alternativa é continuar a conversar”, declarou Impissa. Para o Governo, a paralisação das actividades no maior hospital do país prejudica todas as partes envolvidas, principalmente os cidadãos que dependem dos serviços médicos.
Médicos denunciam incumprimento de acordos e apontam dívida acumulada
Em comunicado divulgado pela agência Lusa, os médicos do HCM afirmam que a paralisação será realizada de forma parcial, com os profissionais a trabalhar apenas até às 15h30 em dias úteis, e sem prestar serviços durante feriados e fins-de-semana. A classe denuncia que a situação de não pagamento das horas extraordinárias arrasta-se há mais de dez meses.
Segundo o documento, os acordos firmados em 2023 não foram cumpridos. “Após inúmeras reuniões, o que temos observado é que o pagamento não está a ser feito da forma previamente acordada, existindo ainda dívidas referentes a 2024 e aos cinco meses de 2025”, destaca o comunicado.
APSUSM prorroga greve nacional por mais 30 dias
Enquanto isso, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) prolongou a greve nacional iniciada a 17 de Abril por mais 30 dias, devido à ausência de avanços nas negociações com o Governo. A associação representa cerca de 65 mil profissionais de saúde em todo o país.
“A greve será feita novamente em fases, caso o Governo pretenda continuar com o braço-de-ferro”, refere a APSUSM, que denuncia o incumprimento no pagamento de subsídios de turno, horas extraordinárias e outras reivindicações estruturais.
Condições precárias e exigências antigas agravam tensão
Além dos pagamentos em atraso, os profissionais de saúde exigem:
- Fornecimento regular de medicamentos essenciais aos hospitais;
- Compra de camas hospitalares e alimentação adequada nos internamentos;
- Equipamento das ambulâncias com materiais de emergência e protecção individual não descartável;
- Melhor enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU).
Face ao cenário, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, advertiu em Março que uma nova greve seria um “desastre” e apelou ao reforço do diálogo como único caminho possível para garantir a estabilidade no sector.
Um sistema sob pressão
O Sistema Nacional de Saúde conta actualmente com 1778 unidades de saúde distribuídas pelo país, das quais:
- 107 são postos de saúde;
- 47 são hospitais distritais;
- 22 são hospitais rurais;
- 7 são hospitais provinciais;
- 7 são hospitais gerais;
- 4 são hospitais centrais;
- 3 são especializados.
Apesar da dimensão da rede, a precariedade dos recursos humanos e materiais continua a comprometer seriamente a qualidade dos serviços prestados, colocando em risco o direito à saúde de milhões de moçambicanos.
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