MINEDH reafirma reforma no sistema de avaliação escolar
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) confirmou oficialmente que a transição automática dos alunos do ensino geral será mantida para determinadas classes, sem necessidade de exames finais. A medida integra as reformas em curso no Sistema Nacional de Educação, com o objetivo de tornar o progresso escolar mais inclusivo e centrado no desenvolvimento de competências fundamentais.
Classes com passagem automática
De acordo com o regulamento atual, os alunos não serão reprovados nas seguintes classes: 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 10ª e 11ª. A retenção será aplicada apenas nas séries com exames obrigatórios, ou seja: 3ª, 6ª, 9ª e 12ª classes.
A transição automática está, no entanto, condicionada à aquisição de competências básicas como leitura, escrita e cálculo. Alunos com dificuldades nestas áreas poderão ser encaminhados para centros de reorientação educacional, onde terão apoio antes de reintegrar o ensino regular.
Exames especiais para alunos afetados por conflitos
Para alunos da 10ª e 12ª classes que não conseguiram realizar os exames finais devido a fatores como manifestações pós-eleitorais e greves, o MINEDH disponibilizou exames especiais de chamada única, realizados entre os dias 20 e 24 de janeiro de 2025.
Os candidatos foram obrigados a apresentar um requerimento justificando a ausência, bem como um termo de compromisso que assegurasse a sua participação nas provas. Essa ação visou salvaguardar o direito à avaliação e garantir igualdade de oportunidades no sistema educativo.
Um compromisso com a continuidade do aprendizado
Estas medidas demonstram a vontade do governo moçambicano em adaptar o sistema educativo às realidades sociais e económicas do país. A transição automática, aliada a mecanismos de apoio pedagógico, pretende assegurar que nenhum aluno fique para trás, mesmo em contextos adversos.
Com a educação no centro das prioridades nacionais, o MINEDH aposta em soluções que promovam a permanência e o sucesso dos estudantes no sistema de ensino.
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