Mozal não pagou dividendos ao Estado em 2024, revela Conta Geral

Governo regista quebra significativa na arrecadação junto de megaprojecto

A Mozal, uma das maiores fundições de alumínio da África Austral, com sede no distrito de Boane, província de Maputo, não pagou qualquer valor em dividendos ao Estado moçambicano no ano de 2024. A informação consta da mais recente Conta Geral do Estado, divulgada esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças.

A ausência de contribuição por parte da Mozal representa uma quebra relevante na receita pública, sobretudo quando comparada com os anos anteriores: em 2023, a empresa transferiu 274 milhões de meticais (aproximadamente 4,3 milhões de dólares) e em 2022, os dividendos pagos ascenderam a 839,8 milhões de meticais (cerca de 13,2 milhões de dólares).

Receita total de dividendos em 2024 atingiu 12,8 mil milhões de meticais

Segundo o documento oficial, o Estado arrecadou um total de 12,8 mil milhões de meticais (equivalente a 204 milhões de dólares) em receitas de dividendos durante o ano de 2024. Os maiores contribuintes foram:

• Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) – 7,3 mil milhões de meticais (116 milhões de dólares);
• Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) – 2,2 mil milhões de meticais (35 milhões de dólares);
• Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) – 1 mil milhão de meticais (16,5 milhões de dólares).

Em contrapartida, empresas como a EMOSE tiveram uma contribuição modesta, com apenas 12,7 milhões de meticais (200 mil dólares) em 2024, abaixo dos 22,4 milhões de meticais (353 mil dólares) registados em 2023.

Concessões também destacam a HCB e o Porto de Maputo

Além das empresas públicas, as receitas de concessões também tiveram papel importante. A HCB liderou com 2,5 mil milhões de meticais (39,9 milhões de dólares), seguida pelo Porto de Maputo, gerido pela MPDC, com 1,2 mil milhões de meticais (20,3 milhões de dólares).

Já a REVIMO, que opera infra-estruturas rodoviárias, pagou 79 milhões de meticais (1,2 milhão de dólares), valor estagnado desde o primeiro semestre, em virtude dos protestos que danificaram praças de portagem no último trimestre.

Comparativo de Dividendos Pagos (2022–2024)

Ausência de contribuição levanta preocupações fiscais

A quebra sucessiva nas contribuições da Mozal acende alertas sobre a sustentabilidade das receitas provenientes de megaprojectos e a eficácia da política fiscal aplicada ao sector empresarial do Estado. Analistas defendem que a ausência de pagamento em 2024 exige maior escrutínio das práticas de reporte financeiro das multinacionais com operação no país.

A longo prazo, a dependência de poucos contribuintes-chave pode comprometer a resiliência das finanças públicas, sobretudo num cenário de incerteza económica global e choques externos frequentes.