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Motoristas terão de pagar licença anual para utilizar rádio no carro antes de obter seguro automóvel
Uma nova legislação assinada pelo Presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, está a gerar intenso debate no país. A norma exige que todos os motoristas que pretendam ouvir rádio nos seus veículos adquiram uma licença específica, avaliada em 92 dólares por ano — um requisito obrigatório para aceder ao seguro do automóvel.
O governo argumenta que a cobrança tem como objetivo financiar a emissora nacional e fortalecer o setor de comunicação. No entanto, muitos cidadãos reagem com ceticismo, acusando as autoridades de impor mais um fardo ao bolso dos contribuintes.
“Estamos a ser forçados a pagar por algo que muitos nem consomem”, afirma Kudzai Kadzere, advogado em Harare. “A maior parte das pessoas confia em fontes alternativas de informação como WhatsApp, plataformas independentes e redes sociais.”
— Rashweat Mukundu, ativista pela liberdade de imprensa
Nick Mangwana, secretário de informação do governo, defendeu a medida como “razoável e equilibrada”, destacando que o financiamento público da radiodifusão é prática comum em vários países. Ainda assim, cresce o descontentamento entre motoristas que consideram a decisão um abuso de poder e uma violação ao direito de escolha.
Organizações da sociedade civil já pedem a revisão urgente da lei, enquanto a oposição promete levar o caso ao parlamento. Até lá, motoristas no Zimbábue terão de escolher: pagar a taxa ou abdicar do rádio nos seus veículos.
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