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Francisco Pagula considera que os critérios usados para redistribuir receitas de impostos prejudicam os distritos produtores de gás
A província de Inhambane, com uma presença relevante na indústria extrativa nacional, continua a levantar questões sobre a forma como os lucros da exploração de gás natural têm sido partilhados com as comunidades locais. O governador Francisco Pagula manifestou a sua preocupação sobre o atual modelo fiscal, que segundo ele, falha em reconhecer adequadamente os sacrifícios das populações afetadas.
Desde que a empresa Sasol iniciou a exploração de gás na região, em 2004, a província tem gerado receitas consideráveis para os cofres do Estado. Em 2024, os pagamentos da empresa ao Estado ultrapassaram os 124 milhões de dólares, com a maior parte a sair do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas. No entanto, apenas uma pequena parcela – cerca de 10% do imposto sobre a produção – é alocada diretamente à província de origem.
Pagula reconhece que houve avanços, comparando os atuais 10% com os anteriores 2,75% destinados aos distritos de Inhassoro e Govuro. No entanto, considera insuficiente a base de cálculo centrada exclusivamente no Imposto de Produção, deixando de fora outras tributações importantes. “Se a porcentagem fosse calculada com base no total de impostos pagos pela empresa, o impacto local seria muito mais visível”, reforçou.
Segundo os dados revelados, em 2023 o montante recebido pela província permitiu apenas intervenções pontuais, como a construção de menos de três quilómetros de estrada e um centro de saúde. Situação semelhante ocorreu em 2024, com valores usados na pavimentação de vias em Morrumbene e na construção de mais uma unidade sanitária em Inharrime.
Nos distritos produtores, os valores foram ainda mais limitados. Inhassoro e Govuro receberam cerca de 8 milhões de meticais cada, aplicados em obras modestas como a reabilitação de curtos trechos de estrada. “Estamos a falar dos 7,25% que ficam na província e os 2,75% para os distritos. Ainda assim, os impactos diretos da exploração não têm sido acompanhados por um retorno proporcional”, sublinhou Pagula.
Para o governador, é necessário reavaliar urgentemente o modelo de redistribuição fiscal, de forma a assegurar que os territórios que convivem com a extração de recursos naturais possam também usufruir de condições de vida mais dignas.
“O caminho é de aprendizagem, mas também de justiça. Precisamos de repensar a fórmula para que as comunidades deixem de ser apenas espectadoras e passem a ser beneficiárias reais do desenvolvimento que ajudam a sustentar”, concluiu.
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