Moçambique cria novo instituto para gerir obras públicas

Imagem: Cedida

Governo formaliza criação da ANOP para reforçar gestão e supervisão de infraestruturas nacionais

O Executivo moçambicano oficializou, esta terça-feira (04), a criação da **Administração Nacional de Obras Públicas (ANOP, IP)**, uma nova entidade estatal com responsabilidade direta na implementação e fiscalização de políticas públicas relacionadas a obras e infraestruturas.

De acordo com o comunicado divulgado após a sessão do Conselho de Ministros, a ANOP será encarregue de planificar, coordenar, executar e acompanhar a construção, reabilitação e manutenção de infraestruturas públicas em todo o território nacional.

Esta decisão enquadra-se no esforço do Governo em garantir maior eficácia e controlo na materialização de projetos estruturantes, reforçando a gestão integrada e profissional dos recursos destinados às obras públicas.

“Com a criação da ANOP, o país dá mais um passo no fortalecimento institucional necessário para garantir que as infraestruturas públicas respondam às reais necessidades da população”

Durante a mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou também a formação de uma equipa técnica para reavaliar os termos do contrato de concessão da Estrada Nacional N4, celebrada entre o Estado e a empresa TRAC.

Adicionalmente, o Governo designou os seus representantes para o Conselho Nacional da Infraestrutura de Dados Espaciais de Moçambique (CNIDEMOC), reforçando o compromisso com a modernização da gestão territorial baseada em dados.

Por fim, o Executivo analisou o estágio atual da organização das festividades alusivas aos 50 anos da Independência Nacional, que deverão ocorrer no próximo ano, marcando um momento histórico para o país.