Presidente Chapo exorta juízes a agirem com rigor na luta contra a corrupção

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Durante cerimônia de posse, chefe de Estado destaca papel crucial do sistema judicial no desenvolvimento de Moçambique

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, fez um apelo contundente aos magistrados do país para que adotem uma postura inflexível no combate à corrupção. Ele enfatizou que o progresso nacional depende de um sistema judicial eficiente, honesto e imparcial.

As declarações foram proferidas na cerimônia de posse da nova Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo, e da Vice-Presidente do Supremo Tribunal, Matilde Monjane. Também foram empossados Carlos Mondlane, juiz do Supremo Tribunal, e Alberto Nkutumula, nomeado para o Conselho Constitucional.

“Num período de mudanças profundas e rápidas, a justiça moçambicana deve ser um agente estratégico de desenvolvimento, promovendo a confiança na segurança jurídica e na equidade social”, afirmou o Presidente Daniel Chapo.

Chapo qualificou os juízes como “a ponta afiada da faca” na batalha contra a corrupção, reforçando a necessidade de comprometimento dos magistrados com a verdade, a legalidade e o interesse coletivo. Ele espera ações concretas no enfrentamento das práticas corruptas na administração pública.

O Presidente salientou que a visão de um Moçambique desenvolvido e competitivo exige um sistema judicial ágil, justo e transparente, capaz de garantir igualdade no tratamento dos cidadãos e resolução rápida dos processos judiciais.

Para Chapo, um sistema judicial eficiente é vital para a estabilidade econômica, pois as economias modernas dependem de contratos, direitos assegurados e soluções jurídicas previsíveis em litígios.

“Onde a lei não é célebre, estável nem previsível, a incerteza prevalece”, advertiu, destacando que isso afasta investimentos e reduz oportunidades.

O chefe de Estado frisou que Moçambique só será um destino seguro para investidores nacionais e estrangeiros se continuar a investir na modernização do sistema judicial e no fortalecimento institucional, valorizando o papel dos operadores jurídicos.

Ele concluiu que juízes independentes e imparciais são pilares essenciais das democracias modernas. Sem essa independência, a confiança pública desaparece, comprometendo a paz social e o significado da justiça.