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Estado prevê arrecadar 79,2 milhões de dólares do gás da bacia do Rovuma em 2025, com queda progressiva até 2028

Exploração de gás na bacia do Rovuma

Imagem: Ministério das Finanças de Moçambique

Receitas fiscais do gás natural devem cair de 91,8 milhões em 2024 para cerca de 75 milhões em 2028, alerta Ministério das Finanças

O Governo de Moçambique espera arrecadar 79,2 milhões de dólares em receitas fiscais provenientes do gás natural da bacia do Rovuma no ano de 2025. Desse total, cerca de 31,7 milhões de dólares serão destinados ao Fundo Soberano do país.

Após uma arrecadação de 91,8 milhões de dólares prevista para 2024, os ganhos fiscais devem sofrer uma queda gradual até 2028, quando podem chegar a aproximadamente 75 milhões de dólares, conforme projeções do Ministério das Finanças.

Dos 79,2 milhões de dólares previstos para este ano, 47,5 milhões serão canalizados para o Orçamento do Estado (OE), enquanto os restantes 31,5 milhões (40%) vão para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM).

Para 2026, a expectativa é arrecadar cerca de 76,8 milhões de dólares, divididos em 46,1 milhões para o OE e 30,7 milhões para o FSM, mantendo valores semelhantes em 2027 e 2028.

“Esta diminuição decorre da estabilização da produção combinada com a expectativa de preços menos favoráveis no mercado internacional, refletindo-se numa variação negativa da receita do Estado proveniente do GNL nesses anos.”

O Executivo reforça a necessidade de gestão fiscal rigorosa e contracíclica, com recursos do OE a financiar investimentos estratégicos em infraestruturas, agricultura, energias renováveis e indústria. O FSM deverá priorizar investimentos de baixo risco para garantir segurança financeira a médio e longo prazo.

Prevê-se uma recuperação gradual da economia nacional, impulsionada pela retoma dos sectores agrícola, industrial e de serviços, e pelo aumento dos investimentos em infraestruturas. A inflação deve atingir 7,0% em 2025, pressionada por alimentos e ajustes cambiais, estabilizando entre 3,2% e 3,5% nos anos seguintes.

Em 2026, as receitas totais do Estado deverão alcançar cerca de 417,4 mil milhões de meticais, representando aproximadamente 25,2% do PIB, fruto do fortalecimento das receitas correntes e fiscais e de uma gestão mais eficiente.

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