Orçamento do Estado de 2025 marca início desafiante da era Chapo

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Com crescimento tímido e elevado défice, novo orçamento revela tensão fiscal e prioridades sociais num país em transição

Moçambique inicia o ano económico sob a liderança de Daniel Chapo com a aprovação tardia do Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025. Promulgado após mais de cinco meses de bloqueios políticos e incertezas pós-eleitorais, o documento traça um caminho complexo entre a gestão das finanças públicas e o compromisso com setores sociais essenciais.

O orçamento projeta um crescimento económico de 2,9% — ligeiramente superior ao de 2024 — com uma inflação média estimada em 7%. No entanto, a previsão de um défice fiscal de 126 mil milhões de meticais (8,2% do PIB) e uma dívida pública que atinge 1 bilião de meticais expõem a frágil situação das finanças nacionais. A pressão de parceiros internacionais como FMI, Banco Mundial, União Europeia e EUA influenciou fortemente a distribuição dos recursos.

Foco em saúde, educação e infraestrutura

O PESOE 2025 dá destaque à alocação de recursos em setores considerados prioritários: saúde, educação, proteção social e infraestruturas. Na saúde, está prevista a contratação de 2.500 novos profissionais, a reabilitação de 150 unidades sanitárias e o reforço da distribuição de medicamentos essenciais, incluindo a modernização digital de registos clínicos.

Na educação, serão recrutados cerca de 8.000 novos professores, com enfoque no ensino primário em zonas rurais. O plano inclui também a construção de 500 salas de aula, reabilitação de escolas degradadas e implementação de dez novos institutos técnico-profissionais em províncias com elevado desemprego juvenil.

Infraestruturas como estradas secundárias e sistemas de abastecimento de água também estão entre as prioridades, embora a ausência de um plano claro para a reabilitação da Estrada Nacional N1 tenha sido alvo de críticas.

Corte na defesa levanta preocupações

Uma das medidas mais polémicas do orçamento é a redução de 35% nas verbas destinadas às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), caindo de 31,7 para 20,6 mil milhões de meticais. A decisão surge num momento em que persistem ameaças terroristas na província de Cabo Delgado.

Analistas como João Feijó e Firmino Chirrime alertam para o risco de enfraquecimento das capacidades operacionais das FADM, afetando logística, formação e moral das tropas. Além disso, teme-se um aumento da dependência de forças estrangeiras, como as do Ruanda e da Tanzânia, o que poderia comprometer a soberania nacional.

A Primeira-Ministra Benvida Levi reconheceu as limitações do plano, afirmando que se trata de um orçamento “possível”, dadas as restrições económicas atuais, mais do que “ideal”.