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Cliente assume culpa, Tribunal decide contra seguradora, mas reparação da viatura continua pendente
No último trimestre de 2022, um condutor assegurado pela Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) esteve envolvido num acidente de viação na cidade de Maputo. Inicialmente, o motorista assumiu a responsabilidade pelo sinistro, garantindo que a seguradora arcaria com os custos da reparação do veículo danificado.
Porém, dias depois, o caso foi levado ao Tribunal, onde o condutor apresentou uma versão divergente da assumida no local do acidente. O processo judicial arrastou-se por meses e, de forma surpreendente, foi julgado sem que o proprietário do veículo sinistrado fosse notificado, tendo a decisão sido favorável ao cliente da EMOSE.
Insatisfeito, Baltazar Langa (nome fictício), proprietário do carro avariado, recorreu da decisão. O Tribunal Superior de Recurso deu razão a Langa, determinando a reparação dos danos causados. Contudo, mesmo após a decisão judicial, a EMOSE ainda não procedeu à reparação da viatura, deixando o cliente à espera há quase três anos.
O caso evidencia uma problemática recorrente em Moçambique, onde segurados enfrentam dificuldades para obter o cumprimento dos contratos pelas seguradoras. Outro exemplo é o de Yolanda Manhique, que, após um acidente que a deixou tetraplégica, não conseguiu receber a cobertura do Seguro de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, devido à avaliação do grau de incapacidade exigida pela seguradora.
Manhique relatou que cumpriu todas as exigências documentais, arcando até com os custos para obtenção dos relatórios necessários, mas teve seu pedido negado pela seguradora que, mesmo assim, continuou descontando o valor do seguro mensalmente.
Procurada para comentar as acusações e o caso judicial, a Empresa Moçambicana de Seguros informou que se manifestará oportunamente.
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